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Lei dos serviços da sociedade da informação (LSSI)

Aviso Legal

A COMPO IBERIA, SL, responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos seus utilizadores o presente documento, destinado a dar cumprimento às obrigações dispostas na lei 34/2002 de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comercio Eletrónico (LSSICE), BOE Nº 166, assim como para informar todos os utilizadores do site sobre as condições de uso. Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, e compromete-se a observar e a cumprir de maneira rigorosa as disposições aqui disponibilizadas, assim como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicada. A COMPO IBERIA, SL reserva o direito de alterar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site sem existir a obrigação de aviso prévio ou de levar ao conhecimento dos utilizadores ditas obrigações, entendendo-se como suficiente a sua publicação no site da COMPO IBERIA, SL.

1. DADOS IDENTIFICATIVOS

Nome do domínio: www.compojardineria.es Nome comercial: COMPO Denominação Social: COMPO IBERIA, SL VAT: B62272232

Domicílio social: Av. Diagonal, 188 3º B 08018 Barcelona Telefone: 932247239

email: compo@compo.com

Inscrita no registo (comercial/público): Barcelona, no volume 32598, fólio 149, folha B211060, inscrição 1ª

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo a título enunciativo, mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logótipos, texto e gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for caso disso, dispõe de uma licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela norma de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.

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Os desenhos, logótipos, texto e gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site, são propriedade dos respetivos proprietários, sendo estes mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que  possa surgir em relação a esse respeito. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente aos conteúdos concretos do site e em todo o caso redirecionar ao site principal de www.compojardineria.es.

O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua exclusiva menção ou aparição no site, a existência de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, nem apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação no que toca a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer um dos conteúdos do site, poderá fazê-lo através do correio eletrónico compo@compo.com.

3. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O RESPONSÁVEL considera-se isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informações publicadas no seu site, sempre que estas informações tenham sido manuseadas ou introduzidas por qualquer terceiro alheio à organização.

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O RESPONSÁVEL não assume responsabilidade pela informação e pelos conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de maneira independente no site do RESPONSÁVEL. Contudo, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança colaborando de forma ativa na retirada ou se for caso disso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional, ou internacional, direitos de terceiros, a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que no site existe conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se a notificação de forma imediata do administrador do site.

Este site foi revisto e verificado para que o seu funcionamento seja o correto. Em princípio pode garantir-se o correto funcionamento nos 365 dias do ano, 24 h por dia. Não obstante, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade da existência de alguns erros de programação, ou que aconteçam causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

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4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que componham os textos legais, assim como de qualquer questão ligada com os serviços do presente site, será a lei espanhola.

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